PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcio...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.552, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.552, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.552, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Func...
11/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.155, DE 10 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.155, DE 10 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.155, DE 10 DE setembro DE 2026 Altera a estrutura organizacional realizando alterações de categoria, de nomenclatura, de subordinação e de denominação dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em ...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.583, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a suspensão temporár...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.582, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedi...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento a ped...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.580, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.580, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.580, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das...
11/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...