PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
140 atos de emergência
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21/09/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 4.306, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 101, ONDE SE LÊ: Procedimento 09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA CID-10 secundário R64 - Caquexia E43 - Desnutrição grave R63.4 - Perda de peso anormal A19.9 - Tuberculose miliar não especificad...
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No art. 3º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 10.588, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 103, ONDE SE LÊ: Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros ao Fundo Estadual de Saúde do Paraná, após a apuração da produção na Base de Dados dos Sistemas de Inf...
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.022, de 31 de julho de 2026, publicada no D.O.U. nº 144, de 3 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 87: Onde se lê: "1. Empresa: VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 07533727000183" Leia-se: "1. Empresa: BIO INSTITUTO INDÚSTRIA E COMÉRICO DE COSMÉTICOS LTDA-ME - CNPJ: 07882964000150"
21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 294, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 23, de 3 de fevereiro de 2020, Seção 1, pág. 112 e 118. Onde se lê: EMPRESA: ANA MEIRE SILVA BISPO ENDEREÇO: rua maria izbel sobral garcez, n 19 sala b BAIRRO: centro CEP: 49120000 - ITAPORANGA D'AJUDA/SE CNPJ: 35.308.476/0001-79 PROCESSO: 25351.654547/2019-99 AUTORIZ/MS: 7.70420-0 AT I V I DA D...
21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.068, de 6 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. nº 148, de 7 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 137: Onde se lê: "Produto - (Lote): GEL PARA MASSAGEM FIRMADOR RHENUKS(TODOS)" Leia-se: "Produto - (Lote): GEL DESODORANTE LIPO REDUTOR TERMO ATIVADO MARY LIFE(TODOS)"
21/09/2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026 DESPACHOS de 18 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.101018/2011-10. Interessado: DROGARIA SAO JOSE DE ITUIUTABA EIRELI. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do...
21/09/2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026
DESPACHOS de 18 de setembro 2026 DESPACHOS de 18 de setembro 2026 Ref.: Processo nº 25000.069027/2013-71. Interessado: DROGARIA GENERICA FARMA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ...
21/09/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.569, DE 16 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 74, de 22 de abril de 2026, Seção 1, página 269. Onde se lê: ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 25.514.525/0001-64 MESOZINA ZS 25351.233721/2024-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0567012/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PYRACLOSTROBIN TE...
21/09/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.831, de 16 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 20 de julho de 2026, Seção 1, pág. 91 Onde se lê: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118 PEMBROLIZUMABE KEYTRUDA 25351.150453/2021-60 10/2031 11887 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 4. ALTERAÇÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO BANCO DE CÉLULAS OU BANCO DE SEMENTES - MODERADA 0687377/25-4 11...