PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No art. 1º da Instrução Normativa Anvisa nº 419, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 402, Onde se lê: "Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa - IN nº 159, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 126, de 06 de julho de 2022, seção 1, págs. 225-226, passa a vigorar com as alterações q...
10/11/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 5.078, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 20 de março de 2025, seção 1, página 210, Onde se lê: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO 15.04- ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO) Leia-se: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO 15.06 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-DIALÍTICO)
10/11/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo II da Instrução Normativa - IN nº 197, de 08 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 14 de dezembro de 2022, seção 1, pág. 144, Onde se lê: " NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL PARTES DO VEGETAL AUTORIZADA NOME CIENTÍFICO DA ESPÉCIE VEGETAL REQUISITOS COMPLEMENTARES Boldo folhas Peumus boldusMolina O rótulo do produto contendo essa espécie deve conter a...
10/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.335, DE 9 DE novembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.335, DE 9 DE novembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.335, DE 9 DE novembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto São José, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto São Jos...
10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.413, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.413, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.413, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições r...
10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.412, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.412, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.412, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implem...
10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.410, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.410, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.410, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
10/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.409, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.409, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.409, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...