PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.381, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.381, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.381, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmét...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.380, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.380, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.380, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.379, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.379, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.379, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.378, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.378, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.378, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.377, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.377, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.377, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.376, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.376, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.376, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de anulação de ato, previs...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.375, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.375, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.375, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.374, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.374, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.374, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.373, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.373, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.373, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...