PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
19/10/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimento hospitalar, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SA...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.081, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.081, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.081, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.071, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.071, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.071, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.069, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relaç...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.080, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.080, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.080, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regis...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.083, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.083, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.083, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.070, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.070, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.070, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alim...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência Geral...