PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.082, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.082, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.082, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral ...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação ...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.118, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.118, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.118, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.115, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.115, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.115, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.114, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.114, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.114, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...