PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22814
normas em: desde o início
Chamado à Ação
722
consultas em: desde o início
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2575 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5085 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
429 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.082, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.082, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.082, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral ...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.072, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação ...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.118, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.118, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.118, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.116, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.115, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.115, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.115, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.114, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.114, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.114, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...