PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1408
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
81
consultas em: últimos 90 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
33 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
311 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/10/2026
Resolução-RE nº 4.113, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.113, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.113, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
19/10/2026
Resolução-RE nº 4.112, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.112, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.112, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compon...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.111, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.111, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.111, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produt...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.110, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.110, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.110, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificaçã...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.108, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.106, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.106, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.106, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
19/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.105, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...