PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.150080/2025-31 A SECRETÁRIA DE CIÊNCI...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.354, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.354, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.354, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Prá...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.353, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.353, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.353, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.352, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.352, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.352, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.351, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.351, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.351, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.350, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.350, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.350, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.349, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.349, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.349, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.348, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.348, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.348, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.347, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.347, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.347, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...