PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/08/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.415, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.415, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.415, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter ...
12/08/2026
PORTARIA INC Nº 230, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA INC Nº 230, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA INC Nº 230, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base...
12/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.050, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.050, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.050, DE 29 DE julho DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contratação da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026...
11/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 105, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.096, DE 6 DE JULHO DE 2026" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.096, DE 6 DE AGOSTO DE 2026"
11/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.653, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 16 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 210 e 211, conforme expedientes nº 0661057/24-1 e 0434566/26-8. Onde se lê: "AV. REFORMA Nº 46," Leia-se: "AV. REFORMA Nº 46, FRACCIÓN IV," Na Resolução-RE Nº 765, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27 de...
11/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
11/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.145, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.145, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.145, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
11/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.144, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.144, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.144, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funciona...
11/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.143, de 10 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.143, de 10 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.143, de 10 de AGOSTO de 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...