PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1481
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
69
consultas em: últimos 6 meses
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
192 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, de 2 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, de 2 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, de 2 de JUNHO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.254, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.254, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.254, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.253, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.253, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.253, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por con...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto S...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.251, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.251, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.251, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
08/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à Doença de Huntington. Ref.: 25000.150758/2025-85. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798,...