PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/06/2026
DESPACHO GM/MS Nº 48, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 48, DE 10 DE JUNHO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 48, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Referência: Processo nº 25000.062458/2025-40 Interessados: Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda. e Associação Brasileira de Talassemia - ABRASTA Assunto: Recursos em face da Portaria SCTIE/MS nº 15, de 10 de março de 2026, que decidiu pela não incorporação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, do luspatercepte para o tratamento de pacientes adul...
11/06/2026
Consulta Pública nº 8, DE 10 DE junho DE 2026
Consulta Pública nº 8, DE 10 DE junho DE 2026 Consulta Pública nº 8, DE 10 DE junho DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmit...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.212, DE 3 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificad...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.211, DE 3 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Banco de Tecidos Humanos de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificad...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.210, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.210, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.210, DE 3 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoco...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.209, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.209, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.209, DE 3 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoco...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.208, DE 3 DE junho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.668, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 1...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.207, DE 3 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular h...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.206, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.206, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.206, DE 3 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular h...