PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.213, DE 8 DE junho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.200, DE 3 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Canoas, com sede em Canoas (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associa...
12/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.179, DE 25 DE maio DE 2026 Cancela o CEBAS da Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - (Associação Santo Antônio), com sede em Fortaleza (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
11/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.095, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 167. ONDE SE LÊ: RIO GRANDE DO SUL Nº do SNT: 1 21 26 SP 08 LEIA-SE: RIO GRANDE DO SUL Nº do SNT: 2 21 26 RS 02
11/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 4.098, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 168. ONDE SE LÊ: DISTRITO FEDERAL Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 SP 04 Nº do SNT da equipe: 1 21 18 DF 03 Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 18 SP 04 Nº do SNT da equipe: 1 21 24 DF 05 LEIA-SE: DISTRITO FEDERAL Nº do SNT do estabelecim...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.198, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.198, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.198, DE 1º DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Federação das Associações de Mutirões Urbanos de Belford Roxo, com sede em Belford Roxo (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de As...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.197, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.197, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.197, DE 1º DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Não Governamental Sem Fins Lucrativos Ação Comunitária, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de As...
11/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.196, DE 1º DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.196, DE 1º DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.196, DE 1º DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, com sede em Chavantes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da S...
11/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.548, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.548, DE 10 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.548, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...