PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.649, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.649, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.649, DE 6 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto e...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.642, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.642, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.642, DE 6 DE agosto DE 2026 Inclui procedimento e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na Tabela de Pr...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.641, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.641, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.641, DE 6 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviç...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.640, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.640, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.640, DE 6 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Es...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, de 6 de agosto de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, de 6 de agosto de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.126, de 6 de agosto de 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.125, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.124, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.123, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.123, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.123, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.122, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por con...