PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfu...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.117, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.117, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.117, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
10/08/2026
Resolução-RE nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.116, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...
10/08/2026
Resolução-RE nº 3.115, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.115, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.115, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...
10/08/2026
Resolução-RE nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.114, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...
10/08/2026
Resolução-RE nº 3.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.113, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...