PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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14/10/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMPLITUDE PLANOS DE SAUDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do di...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.133, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.133, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.133, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.132, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.132, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.132, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.131, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.131, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.131, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.130, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.130, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.130, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.129, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.129, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.129, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.128, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.128, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.128, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.127, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.127, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.127, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.126, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.126, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.126, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no comp...