PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.097, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.097, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.097, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.095, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.095, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.095, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.093, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.093, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.093, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.092, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.092, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.092, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.091, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.091, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.091, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.090, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.090, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.090, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.089, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.089, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.089, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral d...
10/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.088, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.088, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.088, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação i...