PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.258, DE 2 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.257, DE 2 DE jUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.256, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, de 2 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, de 2 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.255, de 2 de JUNHO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.254, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.254, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.254, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.253, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.253, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.253, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por con...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.252, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto S...
08/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.251, DE 2 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.251, DE 2 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.251, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
08/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a deutetrabenazina no tratamento de adultos com coreia associada à Doença de Huntington. Ref.: 25000.150758/2025-85. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798,...