PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
1416
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
81
consultas em: últimos 90 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
314 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.091, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4694 de 21/11/2025, publicada no Diário Oficial da União nº223, de 24/11/2025, na Seção 1, página 240, referente ao processo 25351308159202072, da empresa NESTLE BRASIL LTDA. Onde se lê: NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO 25351.308159/2020-72 / 11/2025 Leia-se: NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001...
13/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No item 1 da Resolução-RE nº 2.494, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O.U. nº 115, de 23 de junho de 2026, Seção 1, pág. 86: Onde se lê: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso" Leia-se: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Importação, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No item 1 da Resolução-RE nº 3.147, de 11 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. nº 151, de 12 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 85: Onde se lê: "Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO" Leia-se: "Empresa: MIDAS E-COMMERCE LTDA - CNPJ: 31746205/0001-44"
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.801, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 167, de 28 de setembro de 2026, seção 1, pág. 170-171, Onde se lê: "Recorrente: DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. CNPJ/CPF/Passaporte: 33.112.665/0001-46 Número do Processo: 25760.323259/2021-98 Expediente: SEI 4288392 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, ...
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No item 2 da Resolução-RE nº 5.004, de 10 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 236, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 130: Onde se lê: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso" Leia-se: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Importação, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"
13/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 5.003, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção I, pág. 206, conforme expedientes nº 0574657/25-8 e 1054755/26-0. Onde se lê: 15/12/2029 Leia-se: 15/12/2027
13/10/2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026 DECISÃO de 9 de outubro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 644ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026, votou pelo deferimento do pedido de p...
13/10/2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026 DECISÃO de 9 de outubro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 644ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos admini...