PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5030
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
394 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
792 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
136 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.063, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.063, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.063, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 11.926, de 12 de maio de 2026, que habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.628, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.628, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.628, DE 5 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.627, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.627, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.627, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.626, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.626, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.626, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.625, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.625, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.625, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.624, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.624, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.624, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.623, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.623, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.623, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.622, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.622, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.622, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
10/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.621, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.621, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.621, DE 4 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...