PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 834, de 4 de março de 2026, publicada no DOU nº 44, de 6 de março de ...
02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.244, de 1° de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.244, de 1° de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.244, de 1° de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE...
02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.243, de 1º de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.243, de 1º de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.243, de 1º de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.242, de 1º de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.242, de 1º de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.242, de 1º de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.238, de 1º de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.238, de 1º de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.238, de 1º de JUNHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
02/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.237, de 1º de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.237, de 1º de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.237, de 1º de JUNHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
02/06/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.028, DE 1° DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.028, DE 1° DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.028, DE 1° DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 1.000, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre os requisitos de controle para Notificações de Receita, Receitas de Controle Especial e Receitas sujeitas à retenção emitidas em meio eletrônico. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuiç...
02/06/2026
DESPACHO Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2026
DESPACHO Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2026 DESPACHO Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso das atribuições que lhe conferem art. 7º, inciso IV; o art. 12, inciso V, e o art. 41 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução do Colegiado da Inaep - RCI nº 01, publicada em 2 de abril de 2026, resolve, ad referendum, prorrogar por 30 (trinta) dias, até 2 de julho de 2026, o prazo para apr...
02/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.485, DE 29 DE maio DE 2026*
PORTARIA GM/MS Nº 11.485, DE 29 DE maio DE 2026* PORTARIA GM/MS Nº 11.485, DE 29 DE maio DE 2026* Institui incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nos termos do art. 3º, inciso I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde, como instâncias legítimas de participação e controle social...