PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/06/2026
Consulta Pública nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2026
Consulta Pública nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2026 Consulta Pública nº 1.398, DE 28 DE MAIO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à ...
02/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.185, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.185, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.185, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Glória Rebelo Projeto Anjos Sem Asas, com sede em Magé (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ...
02/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.184, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.184, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.184, DE 26 DE maio DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Zerbini, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Zerbini, CNPJ n...
02/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.183, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.183, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.183, DE 26 DE maio DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Oncológico do Brasil, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Inst...
02/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.180, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.180, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.180, DE 25 DE maio DE 2026 Reconsidera, parcialmente, a decisão que cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada parcialmente a decisão que cancelou o Certificado de Entidade Beneficente de...
02/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.178, DE 25 DE maio DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.178, DE 25 DE maio DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.178, DE 25 DE maio DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
02/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.071, DE 25 DE MAIO DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.071, DE 25 DE MAIO DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.071, DE 25 DE MAIO DE 2026 Altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS (Tabela de Procedimentos do SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de P...
01/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Instrução Normativa n° 428, de 04 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2026, seção 1, pág. 86-88, Onde se lê: "tobramicina - ZOTEON PÓ - 188300067 - 28mcg/dose - cap dura pó inal or" Leia-se: "tobramicina - ZOTEON PÓ - 188300067 - 28mg/dose - cap dura pó inal or" Na Instrução Normativa n° 444, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da ...
01/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na resolução - RE nº 5.031, de 11 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2025, seção 1, página 206, conforme expedientes nº 0650343/25-5, 1310045/23-2 e 0189120/26-6. Onde se lê : "Art. 1º Incluir o insumo farmacêutico ativo biológico aflibercepte na certificação da empresa Celltrion Inc (Código único: A.000975), solicitada pela empresa C...