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09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.363, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.363, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.363, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.362, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.362, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.362, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezem...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.361, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.361, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.361, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.360, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.359, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.359, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.359, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.358, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.358, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.358, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.357, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.357, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.357, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...