PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 11.209, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 19 de maio de 2026 , Seção 1, pagina 89: Onde se lê: UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL BA 293200 Uauá R$ 64.453,25 TOTAL GERAL R$ 64.453,25 Leia-se: UF IBGE Município Programa de Trabalho10.305.5123.20AL BA 293200 Uauá R$ 79.854,86 TOTAL GERAL R$ 79.854,86
01/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo II da Portaria GM/MS nº 11.243, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, Seção 1, páginas 93 a 148, Onde se lê: ANEXO II INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS Região UF IBGE Município Valor Base Adicional 1 Adicional 2 Valor a ser repassado N AM 1R$ 3.000,002 ALVARAES R$ 13.800,00 R$ 11.499,00 R$ 1.735,00 R$ 27.034,00 N AM 1R$ 3.000,006 AMAT...
01/06/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 2.122, de 25 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2026, Seção 1, pág. 185, referente ao processo 25351813190202373, Onde se lê: EMS S/A 57507378000365 SEMAGLUTIDA OZIVY 25351.813190/2023-73 06/2026 12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) -VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1358972/23-5 1.0235.1...
01/06/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 1.222 de 26/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº60, de 30/03/2026, na Seção 1, referente ao processo 25004330284201032, da empresa NESTLE BRASIL LTDA. Onde se lê: 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0271857/26-0 APRESENTAÇÃO 1 4007619490038 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA Leia-se: 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.217, DE 28 MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.217, DE 28 MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.217, DE 28 MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamento...
01/06/2026
DECISÃO DE 29 DE MAIO DE 2026
DECISÃO DE 29 DE MAIO DE 2026 DECISÃO DE 29 DE MAIO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o artigo 8º da Resolução Normativa - RN nº 565, de 16 de dezembro de 2022, em deliberação na 8ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 29 de maio ...
01/06/2026
DESPACHOS de 29 de maio de 2026
DESPACHOS de 29 de maio de 2026 DESPACHOS de 29 de maio de 2026 Ref.: Processo nº 25000.548979/2009-70. Interessado: DROGARIA BIOFARMA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 ...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.503, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.503, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.503, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade - MAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.502, DE 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.502, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.502, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...