PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.009, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
13/10/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de regime de direção fiscal na operadora SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 d...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.977, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.977, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.977, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.980, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.980, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.980, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.968, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.968, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.968, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.975, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.975, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.975, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.971, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.971, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.971, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.976, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.976, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.976, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral ...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.983, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.983, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.983, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...