PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

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Radar Regulatório

21030

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

608

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2533 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4642 novos serviços

Novas Terapias no SUS

545 Incorp. vs 18 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

395 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

01/06/2026

Portaria GM/MS Nº 11.416, DE 29 DE maio DE 2026

Portaria GM/MS Nº 11.416, DE 29 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.416, DE 29 DE maio DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que a...

Impacto Financeiro Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

Portaria GM/MS Nº 11.352, DE 29 DE maio DE 2026

Portaria GM/MS Nº 11.352, DE 29 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.352, DE 29 DE maio DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que...

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.300, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.300, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.300, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

01/06/2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.297, DE 29 DE MAIO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 11.297, DE 29 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.297, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.234, DE 29 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.234, DE 29 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.234, DE 29 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a suspensão temporária a...