PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
363
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
93 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.064, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.064, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.064, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
07/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.085, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
07/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
07/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.070, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.070, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.070, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições rel...
07/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069 DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069 DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: A...
07/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...