PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.973, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.973, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.973, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.972, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.972, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.972, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regist...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.965, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 1.039, de...
13/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.964, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.964, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.964, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 1.039,...
13/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 990, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 990, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 990, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
13/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 989, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
13/10/2026
PORTARIA SE/MS Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 988, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Na...
09/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 2.857, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 22 de julho de 2026, Seção 1, pág. 129, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "1. Empresa: COMERCIAL ALIMENTICIA E CEREALISTA VALE DO CARIOCA LTDA - CNPJ: 35820261000132" "Motivação: Considerando a origem desconhecida do AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM - SAN OLIVETO, que apresenta ...
09/10/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 2º da Portaria SAES/MS nº 4.828, de 2 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 10 de setembro de 2026, seção 1, página 69. ONDE SE LÊ: Art. 2º ---------------------------------------------------- Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 MS 02 Nº do SNT da equipe: 1 11 26 MS 01 I - responsável técnico: Daniel Cunha José Karmouche, oftalmologista, CRM 114...