PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.080, DE 6 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.080, DE 6 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.080, DE 6 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
09/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.271, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.271, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.271, DE 5 DE outubro DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, q...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.077, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.077, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.077, DE 5 DE outubro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, nos termos da Nota Técnica nº 78/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.147665/2026-54, ...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.076, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.076, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.076, DE 5 DE outubro DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histo...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.075, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.075, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.075, DE 5 DE outubro DE 2026 Cancela a autorização de estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelada a autorização do estabelecimento de saúde, concedida pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.366, d...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.074, DE 5 DE outubro DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 4.037, de 14 de abril de 2026, art. 8º, publicada no Diário Oficial da União nº 85,...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.073, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.073, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.073, DE 5 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Operária Humanitária, com sede em Limeira (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade O...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.072, DE 5 DE outubro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 4.341, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 1...
09/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.071, DE 5 DE outubro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de inte...