PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.057, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.057, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.057, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funciona...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.056, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.056, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.056, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolu...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.055, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.055, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.055, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 2 da Resolução - RE nº 4.387, de 4 d...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.052, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.052, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.052, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.050, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.050, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.050, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.048, 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.048, 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.048, 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1...
06/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médico(a) intercambista (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Méd...