PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.483, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.483, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.483, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de UPA. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei Complementar nº 141, ...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.482, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.482, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.482, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.481, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.481, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.481, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.480, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.480, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.480, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.479, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.479, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.479, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
01/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.478, DE 28 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.478, DE 28 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.478, DE 28 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviç...
01/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.476, DE 28 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.476, DE 28 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.476, DE 28 DE maio DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.995 de 04 de maio de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da C...
01/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.475, DE 28 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.475, DE 28 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.475, DE 28 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviç...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.474, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.474, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.474, DE 28 DE MAIO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta...