PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.471, DE 28 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.471, DE 28 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.471, DE 28 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do compone...
01/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.462, DE 28 DE maio DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.462, DE 28 DE maio DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.462, DE 28 DE maio DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviç...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.219, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.219, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.219, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacio...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.218, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.218, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.218, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.216, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.216, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.216, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.215, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.215, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.215, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.214, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 dias do prazo original, no caso de petições pós-regis...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.213, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob o...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.212, DE 28 DE MAIO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme ...