PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/10/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 103, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de ...
05/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3645, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 178, de 21 de setembro de 2026, Seção 1, Pág. 155, referente ao processo nº 25351.072307/2025-10: Onde se lê: 1.1688.0044.001-4 36 Meses 1.1688.0044.002-2 36 Meses Leia-se: 1.1688.0044.001-4 24 Meses 1.1688.0044.002-2 24 Meses
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.885, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.885, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.885, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.862, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.862, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.862, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.864, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.864, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.864, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
05/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 3.691, de 18 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 178, de 21 de setembro de 2026, seção 1, pág. 159, Onde se lê: ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: NAY MELANCIA (fumo para narguile) - embalagens primárias caixa com 50g e caixa com 50g (produto importado) e embalagens secundárias caixa com 10 embalagens pri...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.863, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.863, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.863, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
05/10/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.963, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 24 de setembro de 2026, seção 1, página 306, ONDE SE LÊ: Código de Habilitação: 15.16 - Terapia Gênica LEIA-SE: Código de Habilitação: 35.16 - Terapia Gênica
05/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº1.388, de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 71, de 14 de abril de 2025, Seção I, pág. 313 referente a certificação da empresa Jabil, Inc., solicitada pela empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ n.º 54.516.661/0001-01, conforme expedientes nº 0119405/24-5 e 0788463/25-0, Onde se lê: "Johnso...