PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.952, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.952, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.952, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
07/10/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 85, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 85, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 85, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À S...
07/10/2026
Resolução nº 3.945, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução nº 3.945, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução nº 3.945, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulaçã...
07/10/2026
Resolução-RE nº 3.944, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.944, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.944, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pro...
07/10/2026
Resolução-RE nº 3.943, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.943, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.943, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
07/10/2026
Resolução-RE nº 3.942, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.942, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.942, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
07/10/2026
Resolução-RE nº 3.941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.941, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
07/10/2026
Resolução-RE nº 3.940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 3.940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 3.940, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial...
06/10/2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026
DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 DESPACHOS de 5 de outubro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.162486/2011-61. Interessado: S. J. F. M. FARMACIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n....