PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.184, de 28 de maio de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.184, de 28 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.184, de 28 de maio de 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.183, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.182, de 28 de maio de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.182, de 28 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.182, de 28 de maio de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmético...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, de 28 de maio de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, de 28 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.181, de 28 de maio de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.180, de 28 de maio de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.180, de 28 de maio de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.180, de 28 de maio de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.179, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.179, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.179, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, confo...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.178, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por cons...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.177, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.177, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.177, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Sa...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.176, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.176, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.176, de 28 de MAIO de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...