PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 4470, de 07 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no. 214, de 10 de novembro de 2025, Seção 1 Pág. 89, referente ao processo 25351856327201817, Onde se lê: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 LEVOFLOXACINO LIVEPAX 25351.488773/2012-69 08/2028 1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 1446334/25-2 1.057...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.036, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.036, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.036, DE 31 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.035, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.035, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.035, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prá...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.034, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.033, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.032, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.032, de 31 de JULHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.032, de 31 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.031, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.031, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.031, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.030,DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.030,DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.030,DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
03/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.029, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.029, DE 31 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.029, DE 31 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...