PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.355, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.352, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.352, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.352, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.351, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.351, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.351, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.350, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.350, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.350, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.349, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.349, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.349, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.348, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.348, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.348, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaçã...