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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.342, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.342, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.342, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.341, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.341, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.341, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de A...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.340, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.340, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.340, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme re...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.339, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.339, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.339, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de prod...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.338, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.338, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.338, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produ...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.337, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.337, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.337, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 8, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e nos arts. 10, caput, inciso III, e 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.651, de 2025, conforme deliberação...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 7, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e nos arts. 10, caput, inciso III, e 18, parágrafo único, do Decreto nº 12.651, de 2025, conforme deliberação...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.319, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.319, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.319, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...