Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
10/07/2026
Resolução Nº 810, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Resolução Nº 810, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Resolução Nº 810, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da Comissão Organizadora da 18ª Conferência Nacional de Saúde. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Septuagésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 8 e 9 de abril de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembr...
10/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 809, DE 9 DE ABRIL DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 809, DE 9 DE ABRIL DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 809, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Coordenação Adjunta 1 da Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição (CIAN). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Trecentésima Septuagésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 08 e 09 de abril de 2026, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº...
10/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 805, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 805, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 805, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o Regimento Interno e as Diretrizes Metodológicas relativas à realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Septuagésima Sexta Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de ...
10/07/2026
RESOLUÇÃO Nº 803, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 803, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 803, DE 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para instituir a Comissão Intersetorial de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua 375ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026, e em sua 376ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de março de 2026, no uso de...
09/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Aresto n° 1.742, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União n° 222, de 21 de novembro de 2025, seção 1, pág. 118, Onde se lê: "Recorrente: DROGARIA DIVINA LTDA. CNPJ: 08.508.558/0001-94 Número do Processo: 25351.630747/2013-61 Expediente: 1417790/25-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGA...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.349, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.349, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.349, DE 1º DE julho DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribu...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histoc...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.347, DE 1º DE julho DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.945, de 19 de março de 2026, p...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.346, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.346, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.346, DE 1º DE julho DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147,...