PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.148, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.148, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.148, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.147, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.146, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.145, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.144, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.143, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Aliment...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.142, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.142, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.142, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.141, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.141, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.141, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.140, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.140, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.140, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conf...