PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.139, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.139, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.139, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.138, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.138, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.138, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.137, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.137, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.137, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
01/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.136, de 28 de MAIO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.136, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.136, de 28 de MAIO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...
01/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 447, DE 28 DE MAIO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 447, DE 28 DE MAIO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 447, DE 28 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Monografia do ingrediente ativo G07 - GERANIOL na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribui...
01/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo V05 - VALIFENALATE na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atr...
01/06/2026
Portaria SVSA/MS Nº 172, DE 28 DE maio DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 172, DE 28 DE maio DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 172, DE 28 DE maio DE 2026 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos Estados e Municípios, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a premiação às experiências bem-sucedidas de serviços de saúde vencedoras do prêmio AdaptaSUS. A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE...
01/06/2026
Portaria SVSA/MS Nº 171, DE 28 DE maio DE 2026
Portaria SVSA/MS Nº 171, DE 28 DE maio DE 2026 Portaria SVSA/MS Nº 171, DE 28 DE maio DE 2026 Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos Estados e Municípios, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a premiação às experiências bem-sucedidas de serviços de saúde vencedoras da 18ª EXPOEPI. A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO M...
01/06/2026
RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026
RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO SCTIE/MS Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2026 Aprova o Regimento Interno do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Geceis. Ref.: 25000.040367/2023-91. A Coordenadora do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Geceis, no uso da atribuição prevista no art. 8º do Decreto nº 11.464, de 3 de abril de 2023, a partir de decisão apresentada durante a I Reunião Ext...