PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
4955
normas em: último ano
Chamado à Ação
250
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
292 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
841 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.036, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.036, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.036, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.035, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.035, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.035, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Espera Feliz, com sede em Espera Feliz (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.034, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.034, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.034, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Diadema, com sede em Diadema (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.030, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.028, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.027, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.027, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.027, DE 30 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, com sede em Tenente Portela (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Ass...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.026, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.026, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.026, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.025, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.025, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.025, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.024, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.024, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.024, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...