PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

36 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

269 novos serviços

Novas Terapias no SUS

23 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

23 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

31/07/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 29 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.959, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art....

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

31/07/2026

PORTARIA SE/MS Nº 971, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SE/MS Nº 971, DE 29 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 971, DE 29 DE JULHO DE 2026 Altera a Portaria SE/MS nº 905, de 04 de dezembro de 2025, que defere e indefere pedidos de habilitação apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n....

Regulação e Normas

31/07/2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 353, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 353, DE 29 DE JULHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 353, DE 29 DE JULHO DE 2026 Divulga a lista de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivos Registros Únicos (RMS) restabelecidos. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto...

Educação e Trabalho Mais Médicos Regulação e Normas

31/07/2026

Despacho GM/MS Nº 72, DE 29 DE julho DE 2026

Despacho GM/MS Nº 72, DE 29 DE julho DE 2026 Despacho GM/MS Nº 72, DE 29 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.105498/2024-11. Interessado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS/PR, CNPJ nº 75.403.287/0001-08. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mér...

Outros

31/07/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.587, DE 28 DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.587, DE 28 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.587, DE 28 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...