Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.344, DE 1º DE julho DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.343, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.341, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.339, DE 1º DE julho DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.338, DE 1º DE julho DE 2026 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Paraná. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula ...
09/07/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela ...
09/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.950, DE 8 DE julho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.766, de 29 de junho de 2026, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
09/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.692, DE 8 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...