PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/10/2026
DESPACHO Nº 126, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO Nº 126, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO Nº 126, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
02/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.249, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.249, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.249, DE 29 DE setembro DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Acre, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, re...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.017, DE 29 DE setembro DE 2026 Revoga a Portaria SAES/MS nº 4.971, de 21 de setembro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798,...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.015, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.015, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.015, DE 29 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, com sede em Santo Antônio do Monte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.014, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.014, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.014, DE 29 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Jesus, com sede em Ponta Grossa (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
02/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.012, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.012, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.012, DE 29 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.852, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.852, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.852, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.850, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
02/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 1.675, de 23 de abril ...