PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.447, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.447, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.447, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.446, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.446, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.446, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.445, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.445, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.445, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.444, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.444, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.444, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.443, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.443, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.443, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.442, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.442, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.442, DE 26 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.441, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita, altera habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os i...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.440, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.440, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.440, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Goiás, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resol...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.439, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.439, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.439, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Unaí/MG, para o atendimento aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fi...