PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.438, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.438, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.438, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Goiás e Municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.437, DE 26 de MAIO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.437, DE 26 de MAIO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.437, DE 26 de MAIO DE 2026 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Bayeux, no Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confer...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.436, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.435, DE 26 DE maio DE 2026 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.434, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.434, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.434, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado de Goiás e municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Consti...
28/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.432, DE 26 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.432, DE 26 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.432, DE 26 DE MAIO DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.431, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.431, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.431, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do ar...
28/05/2026
Portaria GM/ms Nº 11.429, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.429, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.429, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e municípios, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Con...
28/05/2026
Portaria GM/MS Nº 11.427, DE 26 DE maio DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.427, DE 26 DE maio DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.427, DE 26 DE maio DE 2026 Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, a Municípios do Estado de Minas Gerais, para o atendimento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) Adulto e Pediátrica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...