PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
632
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
20
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
17 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/09/2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.074863/2013-77. Interessado: M R R DROGARIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11...
29/09/2026
DESPACHO de 28 de setembro de 2026
DESPACHO de 28 de setembro de 2026 DESPACHO de 28 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.069383/2011-22. Interessado: DROGARIA ATUAL LTDA. Assunto: Tornar sem efeito o ato de descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao...
29/09/2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026
DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 DESPACHOS de 28 de setembro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.016108/2015-30. Interessado: NEW DROGALENSE DROGARIA LTDA. Assunto: Cancelamento da participação de farmácia no Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decre...
29/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.843, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
29/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.842, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.842, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.842, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 109 do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, res...
29/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.841, de 28 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (...
29/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, de 28 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, de 28 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.840, de 28 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Fun...
29/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.839, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.839, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.839, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funci...
29/09/2026
PORTARIA SE/MS Nº 983, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 983, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 983, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa N...