PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
18
Radar Regulatório
371
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
25
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
98 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.564, DE 24 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Asso...
31/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.563, DE 24 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão Aliança - IGA, com sede em Lauro de Freitas (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.019, DE 23 DE julho DE 2026 Publicação do resultado da avaliação parcial de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS, referente ao 1º ciclo de 2026, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS. MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que ...
31/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 11.159, DE 11 DE MAIO DE 2026 (*) Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo ún...
30/07/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Resolução-RE nº n° 4.647, de 31 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 05 de novembro de 2012, no Suplemento, págs. 80-81, Onde se lê: EMPRESA: VOPAK BRASIL S/A AUTORIZ/MS: 9.05107-7 CNPJ: 44.167.450/0001-49 PROCESSO Nº. 25767.791100/2011-60 (1027427/11-8) ENDEREÇO: AV. VEREADOR ALFREDO DAS NEVES, Nº. 1.055. BAIRRO: ALEMOA MUNICÍPIO: SANTOS UF: ...
30/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.600, de 1º de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2026, seção 1, pág. 100, referente à medida nº 1 do Anexo. Onde se lê: "LOTES: 25071640, 25071641, 24071684, 24092132" Leia-se: "LOTES: 25071640, 25071641, 24071684, 24092132, 25041068 e 25071639"
30/07/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 9.586, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 1, página 299: "Onde se lê: CNES: 4833694, Leia-se: CNES: 5678838".
30/07/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 1.414, de 20 de julho de 2026, publicada no DOU nº 141, de 29/07/2026, pág. 88, na assinatura, onde se lê: BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS DE COSMÉTICOS E SANEANTES leia-se: BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS Gerente-Geral de Cosméticos e Saneantes (p/Codou)
30/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.051, DE 29 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.051, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.051, DE 29 DE julho DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção V, Alto da Ponte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos. O MINISTR...