PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

164%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

34 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

267 novos serviços

Novas Terapias no SUS

22 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

23 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

30/07/2026

Portaria GM/MS Nº 12.047, DE 29 DE julho DE 2026

Portaria GM/MS Nº 12.047, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.047, DE 29 DE julho DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VIII, Paripe) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Salvador. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, n...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

30/07/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.043, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.043, DE 29 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.043, DE 29 DE JULHO DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção VIII, UPA Boqueirão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Curitiba. O MINISTRO DE ESTA...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

30/07/2026

Portaria GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE julho DE 2026

Portaria GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.042, DE 29 DE julho DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VI, UPA Jd. Rosolem José Pereira de Amorim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Hortol...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

30/07/2026

Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026

Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.041, DE 29 DE julho DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e ...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/07/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...